Segundo informações, a operadora aceitou oferecer o serviço com velocidade de um mega ao preço máximo de R$ 35 mensais sem que o cliente seja obrigado a contratar a telefonia fixa.
Nos Estados que derem isenção de ICMS, o preço máximo será de R$ 29,90. Segundo o governo, um dos focos de resistência nas negociações com as teles era a inclusão de cláusulas punitivas. A Oi teria sido a primeira a aceitar as sanções.
Conforme minuta, há a previão de multa diária de R$ 50 mil, por localidade, se a empresa não disponibilizar o serviço de acordo com o cronograma acertado com o governo.
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